Certo dia conversando com um amigo, fui indagado – Edilson,
se mais da metade da população votar nulo, será feito uma nova eleição?
Respondi, não sei, mas vou pesquisar!
Como estudante de direito, me senti na obrigação de dar uma
resposta concreta e fundamentada.
Resolvi pesquisar na internet e no código eleitoral, lei nº
4.737 de 15 de Julho de 1965.
Veja o que diz o caput do art. 224 dessa mesma lei, “Se a
nulidade atingir a mais da metade dos votos do país nas eleições presidenciais,
do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições
municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o tribunal marcará
dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.”
Conforme o texto do artigo, para mim, o entendimento será
que haverá novas eleições, mas para a Assessora da Procuradoria Regional
Eleitoral em Minas Gerais, Polianna Pereira dos Santos, isso é FALSO.
Ela explica que o termo “nulidade” refere-se à constatação
de fraudes nas eleições, onde o eleito cassado obteve mais da metade dos votos
e dessa forma haverá novas eleições, mas até para isso, dependerá da época da
cassação, pois, poderá haver eleições indiretas.
A contabilização dos votos só se dará através dos votos
válidos, deixando de lado os votos brancos e nulos.
Dessa forma se na eleição de determinada cidade tiver apenas
um candidato e todos votarem brancos e nulos e apenas o candidato votou nele
mesmo, ele será considerado eleito, pois a contagem é feita a partir dos votos
válidos.
E para esclarecer ainda, podemos afirmar que votar branco ou
nulo, ajudará quem estiver na frente, pois ele precisará de menos votos para se
eleger.
Mais uma informação importante! Se mais de 50% dos eleitores
não comparecerem as urnas para votarem, não haverá outra eleição, isso também é
mito. O eleitor perderá a oportunidade de escolher o seu candidato se abstendo
do voto, deixando que outros decidam por você o destino das eleições.
Nunca foi fácil tomar uma decisão tão relevante para o país,
escolher entre tantos o mais preparado, o mais coerente com suas convicções, o
que apresenta as melhores propostas necessárias para o país.
Deixemos de lado as simpatias e as paixões, sim, pois nem
sempre o mais bonito, o mais falante ou que aparece na frente das pesquisas é o
melhor. Assistas os debates e analise o histórico da cada candidato, mas
cuidado, não existe perfeição, por isso é uma escolha difícil.
Diante da situação exposta, aconselho aos eleitores que
analise bem os seus candidatos, principalmente deputados e senadores, pois
serão eles, os responsáveis pelas leis, fiscalização e projetos de lei, como a reforma
da previdência, trabalhista, judiciária e tantas outras que o pais necessita
para dar segurança aos brasileiros e resgatar a confiabilidade interna e externa
para o crescimento do nosso país.
