Uma reflexão sobre o toque de recolher!

Toque de recolher ou Acolher? Dando a cara a tapa

A discussão está na mídia.Quais os reais motivos que move tantos esforços para tal atitude? Temos nossas experiências de vida que é determinante para nos colocarmos à frente da discussão tão polêmica. O Estatuto da Criança e do Adolescente garante todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.Isso é lei e tem de ser respeitada, não obstante o parágrafo único do artigo 75 diz o seguinte; “As crianças menores de dez anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou responsáveis”. Em nossa observação, nesse parágrafo o direito de ir e vir tem restrições claras a respeito da idade.Porém, não usurpou o direito fundamental da criança. Pelo que compreendemos, “o toque de recolher” não é diferente, não está negligenciando esse direito. Assim como o parágrafo único do artigo 75, o toque de recolher está propondo restrições de acordo com a faixa etária de crianças e adolescente. Tenho duas filhas, uma de 17 anos e outra de treze, sou pai e sou educador por formação e profissão.Essa condição me dá o direito de falar com experiência própria e de outrem. Trabalho na ponta para conhecer a realidade e condições reais de crianças, adolescentes e pais. Durante as visitas domiciliares, nós nos deparamos com situações extremas, pais que não sabem o que fazer com seus filhos que saem de casa, não tendo hora para voltar e nem sempre dizem onde estão. Percebemos também que há uma certa dose de exagero dos pais que não sabem como lidar com a chegada da adolescência. Nesta situação, os adolescentes também quebram todas as regras familiares que desencadeiam dor e sofrimento para os envolvidos na questão. A constituição brasileira garante a liberdade de expressão de todos os cidadãos, nos colocando em condição de igualdade perante todos os superiores, sejam eles, presidentes, governadores, prefeitos ou qualquer outra posição de destaque da sociedade. Em plenas condições psíquica, moral e intelectual, nos sentimos na condição de gozar desse direito manifestar-se sobre assuntos tão polêmicos, como é o caso do “toque de recolher”. Pelos argumentos acima citados nos colocamos a favor do “toque de recolher”, não obstante para que isso seja uma medida adotada é necessária, uma ampla discussão com todos os seguimentos da sociedade, para que juntos possamos encontrar soluções concretas, para várias questões que poderão surgir. Podemos apontar como problema a falta de pessoal preparado para se aproximarem das crianças e adolescentes, entre elas, as crianças de rua, a falta de abrigo para acolher as crianças de rua, divergência de posicionamento entre as instituições do sistema de garantia dos direitos de crianças e adolescentes. É um tema bastante complexo e polêmico para que pessoas e instituições fiquem brincando de cabo-de-guerra.Por isso, como proposta apresento as seguintes sugestões: Primeiramente, um seminário que envolva todas as instituições e seguimentos sociais para discutirem sobre o assunto.Mas que isso envolva todos os profissionais das instituições para que os mesmos não fiquem perdidos diante do tema. Após essa discussão, todas as instituições, em um outro momento definido, no seminário, seriam apresentadas proposições de políticas públicas voltadas, exclusivamente, para sanar as divergências de posicionamento. Talvez não seja a solução, mas é o nosso posicionamento de ante da questão. Queremos que seja debatido para não cometermos erros diante da questão, pois temos uma cidade que é governada por adultos, leis que são feitas por adultos e todas as decisões tomadas por adultos, embora às vezes crianças e adolescentes sejam ouvidas, mas essas falas são sintetizadas por adultos. Entendemos que crianças e adolescentes vivem em situação peculiar de desenvolvimento, por isso foram sancionadas leis que garantem a inimputabilidade aos menores de dezoito anos. Entendemos com isso, que os menores de idade ainda não são totalmente responsáveis para decidirem seu destino por si, nesse sentido o “toque de recolher” vem como uma medida protetiva para a segurança de crianças e adolescentes, livrando-os dos perigos que as ruas trazem para o seguimento. Além disso, acreditamos que com a medida as relações entre pais e filhos serão fortalecidas, pois não haverá uma proibição nem determinação de horários, mas um posicionamento perante a medida. Nesta situação, pais e filhos conversarão mais, se aproximarão e com certeza, passarão a fazer programas juntos. Por entendermos que o tema é complexo, embora já tenhamos nos colocados a favor do “toque de recolher” pedimos que seja feita uma reflexão a respeito do tema, pois somos mutantes, estamos sempre nos refazendo e nos achando, por isso, pense! Tire suas próprias conclusões, seja você, não deixe que uma minoria, por ser “maior” determinar o seu pensamento.

Edílson da Silva Almeida.